Política de privacidade

Esta Política de Privacidade define a forma como a Castle Gothic ("Site" e todas as formas dos pronomes pessoais "nós") recolhe, utiliza e divulga as informações pessoais do Utilizador que visita o site ou utiliza os nossos serviços a partir do site ou efetua uma compra no site em castle-gothic.pt ("Site") ou de outra forma comunica connosco relativamente ao Site (coletivamente, "Serviços"). Para efeitos desta Política de Privacidade, o termo "Utilizador" refere-se ao utilizador dos Serviços, independentemente de ser cliente, visitante do site ou outra pessoa cujas informações recolhemos nos termos desta Política.

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é AETERNITAS VISION SPÓŁKA Z OGRANICZONĄ ODPOWIEDZIALNOŚCIĄ, com sede em Cracóvia, ul. Gustawa Ehrenberga 36, 31-309 Cracóvia.
Dados de registo:
NIP: 9452299663
REGON: 529784058
KRS: 0001130217

Leia atentamente esta Política de Privacidade.

Alterações a esta Política de Privacidade
Podemos atualizar esta Política de Privacidade, nomeadamente para refletir alterações nas nossas práticas ou por outros motivos operacionais, legais ou regulamentares. A Política de Privacidade alterada será publicada no Site e a data da última atualização será revista, assim como quaisquer outras medidas exigidas pela legislação aplicável.

Recolha e utilização de informações pessoais do Utilizador
Para fornecer os Serviços, recolhemos e recolhemos nos últimos 12 meses informações pessoais do Utilizador a partir de várias fontes indicadas abaixo. As informações recolhidas e utilizadas por nós variam consoante a forma como o Utilizador interage connosco.

Além dos casos específicos de utilização mencionados abaixo, podemos utilizar as informações recolhidas sobre o Utilizador para comunicar consigo, prestar ou melhorar os Serviços, cumprir todas as obrigações legais aplicáveis, aplicar todos os termos dos Serviços e proteger ou defender os Serviços, os nossos direitos e os direitos dos nossos utilizadores ou de terceiros.

Informações pessoais recolhidas
Os tipos de informações pessoais que obtemos sobre o Utilizador dependem da forma como interage com o Site e utiliza os nossos Serviços. Por "informações pessoais" entendem-se as informações que identificam, dizem respeito ou descrevem o Utilizador, ou que podem ser associadas a si. Nas secções abaixo, são descritas as categorias e tipos específicos de informações pessoais que recolhemos.

Informações recolhidas diretamente do Utilizador
As informações fornecidas diretamente pelo Utilizador através dos nossos Serviços podem incluir:

• Dados de contacto, incluindo nome completo, morada, número de telefone e e-mail do Utilizador.

• Informações de encomenda, incluindo nome completo, morada de faturação, morada de envio, confirmação de pagamento, e-mail e número de telefone do Utilizador.

• Informações de conta, incluindo nome de utilizador, palavra-passe, perguntas de segurança e outras informações usadas para fins de segurança da conta do Utilizador.

• Informações de apoio ao cliente, incluindo dados comunicados pelo Utilizador quando nos contacta, por exemplo através das mensagens enviadas nos Serviços.

Algumas funcionalidades dos Serviços podem requerer que o Utilizador nos forneça certas informações. Não é obrigatório fornecer essas informações, mas poderá impedir o uso ou acesso a essas funcionalidades.

Recolha de informações de utilização
Também podemos recolher automaticamente determinadas informações sobre a interação do Utilizador com os Serviços ("Dados de Utilização"). Para isso, podemos utilizar cookies, pixels e tecnologias semelhantes ("Cookies"). Os Dados de Utilização podem incluir informações sobre o acesso e uso do Site e da conta do Utilizador, incluindo informações sobre o dispositivo, navegador, ligação de rede, endereço IP e outras informações sobre a interação com os Serviços.

Informações recebidas de terceiros
Também podemos receber informações sobre o Utilizador de terceiros, incluindo fornecedores e prestadores de serviços que podem recolher informações em nosso nome, tais como:

• Empresas que operam o Site e os Serviços, como a Shopify.

• Os nossos processadores de pagamento, que recolhem dados para processar pagamentos do Utilizador para efetuar encomendas ou prestar serviços encomendados, cumprindo as nossas obrigações contratuais.

• Quando o Utilizador visita o Site, abre ou clica em e-mails enviados por nós, ou interage com os Serviços ou as nossas campanhas publicitárias, determinadas informações podem ser recolhidas automaticamente por nós ou por terceiros que colaboram connosco, usando tecnologias de rastreamento online como pixels, web beacons, SDKs, bibliotecas de terceiros e cookies.

Qualquer informação recebida de terceiros será tratada de acordo com esta Política de Privacidade. Consulte também a secção sobre Sites e ligações de terceiros.

Utilização das informações pessoais do Utilizador

• Prestação de Produtos e Serviços: Utilizamos as informações pessoais do Utilizador para fornecer os Serviços, executar o nosso contrato, processar pagamentos, completar encomendas, enviar notificações relativas à conta, compras, devoluções, trocas ou outras transações, criar e gerir a conta do Utilizador, facilitar envios, devoluções e outras funcionalidades relacionadas.

• Marketing e publicidade: Podemos utilizar as informações para fins de marketing e promoção, como o envio de comunicações por e-mail, SMS ou correio, e para exibir publicidade personalizada no Site e noutros sites. Se o Utilizador reside no Espaço Económico Europeu (EEE), a base legal para este tratamento é o nosso interesse legítimo na venda dos nossos produtos, nos termos do Art. 6(1)(f) do RGPD.

• Segurança e prevenção de fraude: Utilizamos as informações pessoais para detetar, investigar ou tomar medidas relativas a atividades fraudulentas, ilegais ou maliciosas. Se o Utilizador optar por criar uma conta, é responsável por manter as credenciais em segurança. Recomendamos não partilhar o nome de utilizador ou a palavra-passe. Se o Utilizador suspeitar que a conta foi comprometida, deve contactar-nos imediatamente. Se o Utilizador reside no EEE, a base legal é o nosso interesse legítimo em garantir a segurança do nosso site para o Utilizador e outros clientes, nos termos do Art. 6(1)(f) do RGPD.

• Comunicação com o Utilizador e melhoria dos Serviços: Utilizamos as informações para prestar apoio adequado e melhorar os nossos Serviços. É do nosso interesse legítimo responder às necessidades do Utilizador, fornecer serviços eficientes e manter uma relação comercial, nos termos do Art. 6(1)(f) do RGPD.

Cookies
O nosso Site, como muitos outros, utiliza cookies. Para mais informações sobre os cookies utilizados na gestão da nossa loja pela Shopify, consulte https://www.shopify.com/legal/cookies. Utilizamos cookies para fornecer e melhorar o Site e os Serviços (incluindo lembrar ações e preferências do Utilizador), realizar análises e compreender melhor as interações com os Serviços (com interesse legítimo na administração e otimização dos Serviços). Também podemos permitir que terceiros e prestadores de serviços utilizem cookies no Site para adaptar melhor os serviços, produtos e publicidade.

A maioria dos navegadores aceita cookies automaticamente, mas o Utilizador pode configurar o navegador para eliminar ou recusar cookies. Note que eliminar ou bloquear cookies pode afetar negativamente a experiência do Utilizador e fazer com que certas funcionalidades não funcionem corretamente ou deixem de estar disponíveis.

O nosso site também reconhece o sinal GPC (Global Privacy Control), permitindo ao Utilizador optar por não autorizar determinadas utilizações ou divulgações de dados. Para mais informações sobre o GPC, visite https://globalprivacycontrol.org/. Não reconhecemos sinais "Do not track" diferentes do Global Privacy Control.

Divulgação de informações pessoais
Em determinadas circunstâncias, podemos divulgar informações pessoais do Utilizador a terceiros para cumprir o contrato, fins legais, ou outros motivos permitidos por esta Política de Privacidade. Tais circunstâncias podem incluir a divulgação a:

• Fornecedores ou terceiros que prestam serviços em nosso nome (por exemplo, gestão de TI, processamento de pagamentos, análise de dados, apoio ao cliente, armazenamento em nuvem, envio e distribuição).

• Parceiros comerciais e de marketing para prestação de serviços e exibição de publicidade. Estes usarão as informações de acordo com as suas próprias políticas de privacidade.

• Quando o Utilizador autoriza ou consente a divulgação a terceiros, por exemplo, para envio de produtos ou uso de widgets de redes sociais, com consentimento do Utilizador.

• Nossas afiliadas ou dentro do nosso grupo empresarial, por interesse legítimo na condução dos negócios.

• Em caso de evento empresarial, como fusão ou insolvência, para cumprir obrigações legais, responder a ordens judiciais, aplicar condições dos serviços, ou proteger direitos dos Serviços, dos nossos utilizadores ou de terceiros.

Nos últimos 12 meses, divulgámos as seguintes categorias de informações pessoais e informações sensíveis para os fins acima descritos nas secções “Como recolhemos e utilizamos informações pessoais do utilizador” e “Como divulgamos informações pessoais”:

Não utilizamos nem divulgamos informações sensíveis do Utilizador sem consentimento, nem inferimos características do Utilizador com base nessas informações.

Com consentimento, partilhamos informações pessoais para atividades de marketing e publicidade conforme previsto na legislação aplicável.

Sites e ligações de terceiros
O Site pode conter links para outros sites ou plataformas online operadas por terceiros. Se o Utilizador usar esses links, deverá consultar as políticas de privacidade e segurança desses sites. Não garantimos nem nos responsabilizamos pela privacidade ou segurança de tais sites, incluindo exatidão ou fiabilidade das informações neles constantes. As informações fornecidas pelo Utilizador em espaços públicos, incluindo plataformas sociais de terceiros, podem ser visíveis a outros utilizadores dos Serviços ou dessas plataformas, sem restrições de uso.

A inclusão de tais links não significa apoio ao conteúdo neles contido, salvo indicação expressa nos Serviços.

Dados de crianças
Os Serviços não se destinam a crianças e não recolhemos intencionalmente quaisquer informações pessoais de menores. Se for pai/mãe ou tutor de uma criança que nos forneceu informações pessoais, contacte-nos para solicitar a eliminação desses dados.

Na Data de Entrada em Vigor desta Política, não temos conhecimento de qualquer "partilha" ou "venda" de informações pessoais de menores de 16 anos (nos termos da legislação aplicável).

Segurança e conservação das informações do Utilizador
Note que nenhuma medida de segurança é perfeita ou impenetrável e não podemos garantir "segurança perfeita". Qualquer informação transmitida pode não ser segura durante a transmissão. Recomendamos não utilizar canais não seguros para nos enviar informações sensíveis ou confidenciais.

O período de retenção das informações pessoais depende de diversos fatores, incluindo a necessidade para manter a conta do Utilizador, prestar Serviços, cumprir obrigações legais, resolver litígios, ou executar disposições contratuais.

Direitos do Utilizador
Dependendo do local de residência do Utilizador, podem aplicar-se alguns ou todos os seguintes direitos em relação às suas informações pessoais:

• Direito de acesso às informações pessoais que possuímos sobre si, incluindo detalhes sobre como as utilizamos e partilhamos.

• Direito de solicitar a eliminação das informações pessoais.

• Direito de retificação de informações pessoais inexatas.

• Direito de portabilidade dos dados, incluindo receber uma cópia das informações e solicitar a transferência a terceiros, em certas circunstâncias.

• Direito de optar por não autorizar a "venda", "partilha" ou publicidade direcionada das informações pessoais, conforme definido na legislação de privacidade aplicável.

• Direito de limitar ou restringir o processamento das informações pessoais.

• Direito de retirar o consentimento sempre que exigido para o processamento.

• Direito de recurso caso recusemos um pedido, bastando responder diretamente à nossa recusa.

• Gestão de preferências de comunicação: Pode cancelar a subscrição de e-mails promocionais a qualquer momento através do link de cancelamento. Continuaremos a enviar comunicações não promocionais, como informações sobre a conta ou encomendas.

O Utilizador pode exercer estes direitos onde indicado no Site ou contactando-nos pelos dados abaixo.

Não discriminamos o Utilizador por exercer qualquer destes direitos. Antes de responder ao pedido, podemos ser obrigados a recolher informações (por exemplo, e-mail ou dados da conta) para verificar a identidade do Utilizador. Conforme a lei, o Utilizador pode nomear um representante autorizado para efetuar pedidos em seu nome. Nesse caso, poderemos exigir prova da autorização e solicitar que o Utilizador confirme a identidade diretamente. Responderemos atempadamente, conforme exigido pela lei aplicável.

Reclamações
Em caso de reclamação sobre a forma como tratamos as informações pessoais do Utilizador, contacte-nos usando os dados abaixo. Se não estiver satisfeito com a nossa resposta, poderá ter direito a recorrer ou apresentar reclamação à autoridade competente em matéria de proteção de dados do seu país. Veja aqui uma lista das autoridades de supervisão do EEE.

Utilizadores internacionais
Podemos transferir, armazenar e tratar informações pessoais do Utilizador fora do seu país de residência. As informações podem ser tratadas por funcionários, prestadores de serviços e parceiros externos nesses países.

Se transferirmos informações pessoais para fora da Europa, recorreremos a mecanismos reconhecidos de transferência, como as Cláusulas Contratuais-Tipo aprovadas pela Comissão Europeia, ou documentos equivalentes aprovados pela autoridade do Reino Unido, salvo se transferidas para países considerados com nível adequado de proteção.

Contacto
Se tiver alguma dúvida sobre as nossas práticas de privacidade ou esta Política de Privacidade, ou para exercer qualquer um dos seus direitos, contacte-nos por telefone ou e-mail para contact@castle-gothic.com ou por correio para Gustawa Ehrenberga, 36, Cracóvia, 31-309, PL.

Para efeitos da legislação de proteção de dados aplicável, e salvo indicação expressa em contrário, somos o responsável pelo tratamento das suas informações pessoais.